Liberdade de expressão

A blogueira Luana Mayara continuou a discorrer sobre o assunto Cenário Nacional (clique aqui e leia o texto), título do seu texto anterior, falando agora sobre Liberdade de Expressão. Leia abaixo:

Esses assuntos são como caixinhas de minhocas em nossa mente, mas acredito que o lugar certo de aprendermos esses assuntos é na igreja, ou por meio de um portal cristão como esse. Mas, o que é liberdade de expressão?

A liberdade de expressão está pautada no artigo 5º da Constituição Federal – “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e sua liturgias; respeito a liberdade de expor ideias, opiniões seja de caráter religioso, político, é um das pilastras que regem a democracia no país. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”

Esse conceito constitucional diz respeito ao direito de expor ideias, opiniões sejam de caráter religioso, político ou social, é uma das pilastras que regem a democracia no país. É simples, enquanto em outras nações os cristãos são proibidos de anunciar as boas novas, nós, brasileiros podemos pregar livremente nas ruas, praças, redes sociais, essa liberdade é protegida pela nossa constituição, um documento que possui as leis que vigoram nosso país.

Talvez, alguém esteja pensando que esse preceito liberdade de expressão, entre outros não tem nada a ver conosco uma vez que fomos transportados para um novo Reino, uma condição espiritual, onde Cristo é o nosso Senhor, e os seus ensinamentos são a nossa constituição, a palavra de Deus é que rege a nossa vida.

E isso é o certo, porém um princípio na Palavra de Deus não exclui outro princípio, ao invés disso andam de mãos dadas, por exemplo, ao passo que o amor de Deus nos perdoa, esse mesmo amor  nos corrige.

E sobre a importância de atentarmos para autoridades, ou para as leis e princípios que regem um país, Jesus fez algumas declarações:

 “Daí, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.” (Mateus 22.21)

 “Jesus lhe disse: Logo, estão isentos os filhos. Mas, para que não os escandalizemos, vai ao mar, lança o anzol, e o primeiro peixe que fisgar, tira-o; e, abrindo-lhe a boca acharás um estáter. Toma-o e entrega-lhes por mim e por ti.” (Mateus 17.27)

Essas passagens reportam-se aos tributos, e Jesus dá a mesma resposta de maneira diferente a cada situação, que devemos dar a Deus o que é de Deus e a César o que é de César. Jesus estava querendo nos dizer que devemos cumprir com as nossas responsabilidades espirituais, e também naturais.

Então, não dá para vivermos aqui na Terra sem prestarmos atenção a realidade política e legislativa a qual estamos inseridos. Verdadeiramente a Palavra de Deus é nosso salvo-conduto, mas enquanto estivermos aqui na terra não podemos agir como se fôssemos neutros, indiferentes a paisagem social a nossa volta. E por isso, que à luz da Palavra precisamos aprender a como nos comportar.

Segundo Miguel Reale Júnior, um doutrinador jurídico “A liberdade de expressão deve estar sujeita a outros valores que estão na própria constituição, e em especial a dignidade da pessoa humana. (Revista Brasileira de Ciências Criminais-Limites a Liberdade de Expressão).

A liberdade de expressão não é um direito absoluto, uma vez que esbarra em outros direitos, tais como igualdade, não discriminação, respeito. Diluindo essa informação, a minha liberdade de expor o que eu penso não pode violar a dignidade da pessoa humana, ou seja, toda pessoa por mais que pense diferente de nós deve ser tratada com respeito.

E o apóstolo Paulo também nos ensinou a como usar a nossa liberdade, que não é a mesma estabelecida na constituição federal, antes é a liberdade conquistada por Jesus. É a liberdade de dizermos não ao pecado e sim a uma vida santa.

 “Porque vós, irmãos, fostes chamados à liberdade; porém não useis à liberdade para dar ocasião à carne; sede, servos uns dos outros, pelo amor. Porque toda a lei se cumpre em um só preceito, a saber : “Amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Gálatas 5.13-14)

Paulo nesse texto estava exortando que a liberdade é limitada pelo amor, essa instrução se aplica a nós e, podemos utilizá-la no contexto que venho permeando a respeito da liberdade de expressão. É possível expor nossos pensamentos, crenças, a verdade da Palavra sem utilizarmos a difamação, sem que essa liberdade se transforme em arma de ódio em nossas ações.

Não temos que concordar com ninguém que se levanta contra Deus, contra seus princípios, mas também não temos que destratar quem pensa e opta diferente. Ainda assim, devemos andar em amor, Jesus mesmo disse que Ele veio para os doentes e não para o que estão sãos, somos chamados como igreja a amar o pecador e discordar de sua conduta pecaminosa.

Essa liberdade que tanto usam possui limites, e em nosso caso que conhecemos a Palavra de Deus esse limite é o Seu amor derramado em nossos corações, que por mais que seja afrontado não se ressente do mal, tampouco é hostil, tratando com indiferença quem se posiciona diferente do que acreditamos.

A linha entre não abrirmos mão da palavra de Deus e respeitarmos as pessoas é definida pelo amor de Deus. Também não estou dizendo com isso que o amor não corrige, pelo contrário o verdadeiro amor é tratável, bem como expõe o que está errado à luz da Palavra. Contudo, precisamos ser guiados pelo espírito e descobrirmos como agir em cada situação.