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Política de Privacidade

Política de Privacidade

No Ministério Verbo da Vida - MVV a proteção da privacidade e da segurança de nossos usuários são nossa prioridade. Nos comprometemos com a transparência do tratamento dos dados pessoais e, por esse motivo, a presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer o modo como será feita a coleta, o uso e a transferência de informações pessoais dos usuários que acessam e utilizam nossos meios digitais.

Ao utilizar nossos sites/portais/aplicativos/sistemas, você concorda expressamente e aceita que coletaremos e utilizaremos suas informações pessoais na forma descrita nesta Política de Privacidade, que foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2018/1725 de 23 de outubro de 2018 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).

A Política de Privacidade adotada pelo MVV é aplicável somente aos serviços e sites em que estiver publicada. Não será aplicada a serviços que não a apresente entre seus termos, que tenham políticas de privacidade separadas, ou que a exclua expressamente. Também não se aplica a sites, serviços e sistemas de outras instituições, ou indivíduos que coletam e tratam dados, ainda que os mesmos se identifiquem como membros das Igrejas Verbo da Vida.

Dessa forma, o Ministério Verbo da Vida, doravante nesta Política denominado apenas de MVV, pessoa jurídica de direito privado, associação de caráter religioso, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.527.728/0001-00, com sede na Rua Isabel Silveira Guimarães, 172, Sandra Cavalcanti, Campina Grande/PB, CEP 58.410.841, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

A navegação em nossos sites/portais/aplicativos é aberta, sem a necessidade de o usuário fornecer quaisquer informações pessoais.

O MVV não recolhe informação pessoal sobre o usuário se o mesmo não a fornecer. O fornecimento de informações de identificação pessoal é um ato voluntário e tais informações serão utilizadas para os fins requeridos, ou seja, o processamento e atendimento de cada solicitação descrita a seguir:

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Nome completo, e-mail, telefone e endereço para fins de contato e comunicação com o usuário;

Nome completo, nome completo do cônjuge, número de CPF, e-mail, telefone e endereço para fins de cadastro e uso dos nossos serviços e plataformas institucionais;

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Cookies de navegação (endereço de IP, localização, etc.) para melhor experiência de uso dos usuários e coleta de dados estatísticos.

2. Como coletamos os seus dados?

A coleta de seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Formulários de contato em nossas páginas virtuais;

Pedidos de oração por aplicativo e meios digitais;

Cadastro e assinatura em nossos sistemas de gestão e administração institucionais;

Cadastro para eventos das Igrejas Verbo da Vida e do MVV;

Ficha de cadastro de membros das nossas Igrejas.

Formulários de Matriculas para as Escolas Rhema, EBVV e Escola de Ministros e Missões.

Cadastro para Associados Alumni;

Cadastro na AMVV para exercício da atividade ministerial; e

Cadastro para candidatos aos processos de Licenciamento e Ordenação;

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que trataremos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o MVV a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018) e com o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP (Regulamento UE n. 2018/1725), seus dados somente serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma expressa e específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do MVV para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os sistemas e meios de comunicação do MVV e ao fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site ou do sistema que dependa da operação. Contudo, tais consequências serão informadas previamente.

Quais são os seus direitos?

O MVV assegura aos seus usuários os direitos de titular previstos nos artigos 17 ao 22 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018) e no Capítulo III, artigos 14º ao 25º do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP (Regulamento UE n. 2018/1725). Dessa forma, você poderá, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;

Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o MVV trata a seu respeito;

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deverá entrar em contato com o MVV através dos seguintes meios disponíveis:

Coordenação de Tecnologia da Informação - [email protected]

Coordenação Jurídica - [email protected]

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que sejam solicitados documentos ou outro meio de comprovação de sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo MVV serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço, ou, até que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o MVV perdurar. Findado o período de armazenamento, os dados pessoais serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018) e no artigo 13º do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP (Regulamento UE n. 2018/1725), a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP (Regulamento UE n. 2018/1725) ; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Dessa forma, as informações pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo MVV reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade de seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações poderiam gerar para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

O acesso a seus dados pessoais é feito somente após seu expresso consentimento ao compromisso de confidencialidade;

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O MVV se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, ocorram eventuais violações por parte de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP (Regulamento UE n. 2018/1725) .

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o MVV se compromete a não compartilhar seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado, salvo para cumprimento de obrigações legais determinadas por autoridades judiciais ou administrativas.

7.1. Transferência internacional de dados

Devido às necessidades técnicas ou institucionais, empresas ou igrejas as quais compartilhamos seus dados podem ser localizadas, ou, possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Entretanto, mesmo nessa hipótese, o tratamento de seus dados pessoais continuarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) e ao Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP (Regulamento UE n. 2018/1725).

Nesse sentido, o MVV se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda expressamente com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

O MVV faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

O MVV utiliza os seguintes Cookies: dados estatísticos de acesso do Google Analytics.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 07 de Abril de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você os consente.

10. Responsabilidade

O MVV prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) e artigo 26 do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP (Regulamento UE n. 2018/1725).

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e/ou a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados exija a adoção de providências adicionais em relação ao tratamento de dados realizado pelo MVV, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o MVV não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. A responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do MVV. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços do MVV; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.

11. Encarregado de Proteção de Dados

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, Helmiton Barbosa Oliveira Filho, através do e-mail : [email protected]

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