Rubens Nascimento representou o MVV em Brasília (DF)

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — por meio do senador Carlos Viana, e do deputado federal, Silas Câmara, convidou o apóstolo Guto Emery, presidente do Ministério Verbo da Vida, para participar de um evento em Brasília (DF), com o intuito de discutir os impactos da reforma tributária para as igrejas, bem como a atuação do Poder Judiciário em temas de interesse cristão, dentre eles, o direito à liberdade religiosa.

Diante do honroso convite, Rubens Nascimento, ministro licenciado e membro da diretoria da Igreja Verbo da Vida Sede, em Campina Grande (PB), foi designado pelo apóstolo como seu representante para o ato.

Considerando a importância do evento e a necessidade de participação da comunidade cristã, como forma de garantir que as políticas públicas reflitam os valores e as necessidades de nossa fé, a participação de um representante do Ministério Verbo da Vida se fez bastante pertinente. A respeito disso, Rubens destacou a relevância que o MVV tem alcançado e a credibilidade conquistava através da influência positiva, exercida perante a sociedade. “Nos sentimos honrados com esse convite. Até entendo a importância dessa pauta e também deles terem feito menção ao Ministério Verbo da Vida. Isso talvez já seja de fato um reconhecimento nacional da grandiosidade da nossa atuação, que vem conquistando espaços trabalhando essa perspectiva do espaço e da influência nos governos”.

Ocorrido em 27 de setembro, o evento reuniu lideranças para discutirem os impactos da reforma tributária para as igrejas evangélicas, bem como das cristãs de modo geral. Outros pontos discutidos de forma extensiva, foram a atuação do poder judiciário, no que tange à questão do ativismo judicial em temas de interesse da igreja evangélica, a exemplo do aborto, cuja pauta está em vigor no STF. Além da descriminalização das drogas, o direito à liberdade de expressão, liberdade religiosa, entre outros temas bem sensíveis, mas muito relevantes.

Na oportunidade, Silas Câmara, Carlos Viana, bem como a senadora Damares Alves receberam a biografia do Apóstolo Bud e o combo de livros de suas mensagens. O presente, enviado pelo Ministério Verbo da Vida, deve-se a um gesto de demonstração de honra pelo convite recebido.

De acordo com Rubens Nascimento, “ainda foi possível manter contato com diversos deputados federais e senadores, registrando a nossa atuação ministerial, colocando-nos à disposição para outros embates, ocupando um espaço relevante no intuito de influenciar a nossa nação através da visão que o Senhor nos confiou”.

CARTA ABERTA

Ao fim do evento, foi elaborada uma Carta Aberta da Frente Parlamentar Evangélica do Senado Federal sobre a reforma tributária, como representantes legítimos do segmento Cristão Evangélico e das igrejas evangélicas do pais, direcionada a Eduardo Braga, Senador da República e relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que aborda a reforma tributária para o nosso país, com o intuito de expressar nossa posição em relação a essa importante matéria.

De acordo com a Carta, o Brasil é um país majoritariamente cristão.

“O cristianismo representa praticamente 90% da população, sendo que as diferentes tradições protestantes, conforme dados do IBGE de 2010, representavam 22,2% da população, isto é, cerca de 42,3 milhões de pessoas. Pesquisas mais recentes, apontam que mais de 30% da população atual é evangélica. Somente no Distrito Federal, os dados oficiais de 2010 mostravam mais de 26% da população como evangélica”.

Com isso, dada a relevância desta parcela da população para o Brasil, e resolvendo apresentar o posicionamento formal da FPE sobre a reforma tributária, foram pontuados os seguintes destaques:

1. Seja mantida a imunidade tributária religiosa, que se trata de direito fundamental garantidor da liberdade de crença e da liberdade religiosa;

2. Seja mantida a imunidade tributária em relação ao patrimônio, renda e serviços para entidades religiosas, e acolha a Emenda Aglutinativa de Plenário (EMA nº 1) que estende também às “entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo organizações assistenciais e beneficentes”;

3. Estenda a imunidade tributária aos impostos indiretos pagos pelos templos de qualquer culto, especialmente o atual ICMS sobre energia elétrica e telefonia, os raios imunizantes de forma explícita; e

4. Respeite a liberdade individual e econômica dos diferentes setores econômicos, e haja comprometimento de não aumento direto ou indireto de carga tributária.

O colegiado de líderes da Frente Parlamentar Evangélica do Senado Federal, considerou que essas medidas são imprescindíveis para uma reforma tributária que respeite e não impacte negativamente o segundo maior segmento religioso do país.

NOTA CONJUNTA:

Os integrantes da FPE de demais frentes parlamentares do Congresso Nacional e dos partidos PL e NOVO, emitiram, ainda, uma Nota de Repúdio no tocante à contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal, às decisões que invadem as competências do Parlamento nos termos do artigo 49, XI, em temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto, direito de propriedade, legítima defesa, entre outros.

RECONHECIMENTO:

A FPE do Senado Federal enviou uma carta ao Ministério Verbo da Vida, expressando a profunda gratidão pela presença e participação de Rubens Nascimento, indicando que a sua presença foi extremamente valorizada e contribuiu significativamente para o valioso trabalho em prol das pautas discutidas. Em tempo, o teor da carta ressalva ainda a sua postura receptiva e respeitosa diante das opiniões e ambientes divergentes que foram apresentadas. Isso demonstra sua maturidade e habilidade em lidar com diferentes pontos de vista, contribuindo para um ambiente harmonioso e construtivo.